Leandro Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 30/05/2023 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 824.508/BAEmbarganteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.508/BAAgravanteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.508/BAPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.521/BARecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOSOAB/BA 74.578
- CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁOAB/BA 70.245
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Leandro Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.