LÉCIO PNEUS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 11/11/1999 a 05/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/1999 a 05/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.437.899Interessadoacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.437.899Interessadodecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 513.418 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/06/2007NegadoAdvogado: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 257.635/RJAgravadodecisão monocrática de 11/11/1999ParcialAdvogado: JOSÉ RUBEN MARONE D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER
- JOSÉ RUBEN MARONE D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7894/19891
- art. 1 Lei 8147/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 545 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de LÉCIO PNEUS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.