Lecticia Lobofilho Mol
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LECTICIA LOBOFILHO MOL
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/03/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.203.186/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025Advogados: RAFAEL LUZ DE LIMA, FABIANA LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.368/DFAgravadodecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO NUNES DE PINHO, RAFAEL LUZ DE LIMA, FABIANA LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941332Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879135Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1821538Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1788884Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.054/DFRecorridodecisão monocrática de 29/11/2023ConcedidoAdvogados: GABRIELA SANTOS DALOCA, LUMA HELENA PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706841Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409794Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LUZ DE LIMAOAB/DF 45.214
- FABIANA LIMA DO NASCIMENTOOAB/DF 54.581
- GUSTAVO NUNES DE PINHOOAB/DF 29.044
- GABRIELA SANTOS DALOCAOAB/SP 318.615
- LUMA HELENA PONTEOAB/SP 489.767
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 9656/19985
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1012 CPC3
- art. 12 Lei 9656/19983
- art. 1026 CPC2
- art. 373 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Lecticia Lobofilho Mol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.