LEGACY INCORPORADORA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.174.770/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO, RICARDO ALVES CARDOSO, SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.962.291/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO ALVES CARDOSO, ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO, SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.617.766/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.627.777/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO, RICARDO ALVES CARDOSO, SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.395.603/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO, RICARDO ALVES CARDOSO, SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.