Leia Pessoa Freire
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEIA PESSOA FREIRE
Em números
3 decisões do STJ, de 28/11/2023 a 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 203.818/PRInteressadodecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 198.759/PREmbargadodecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: REGIS GONDIM PEIXOTO, BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA E SILVA, AIME SAINT-CLAIR RODRIGUES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.759/PRInteressadodecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: REGIS GONDIM PEIXOTO, BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA E SILVA, AIME SAINT-CLAIR RODRIGUES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGIS GONDIM PEIXOTOOAB/MA 9.357A
- BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA E SILVAOAB/PA 27.212
- AIME SAINT-CLAIR RODRIGUES CAMPOSOAB/PA 16.882
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 47 Lei 11101/20052
- art. 115 CPC1
- art. 49 Lei 11101/20051
- art. 56 Lei 14112/20201
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
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