Leni Santos Duarte

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2023 a 25/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2023 a 25/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405326-09.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo Taques, João José de Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405326-09.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: José Luiz RichettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401069-38.2024.8.12.0000
STJ AgInt no AREsp 2.218.658/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.