Leomar de Oliveira Fagundes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEOMAR DE OLIVEIRA FAGUNDES
Em números
1 decisão do STJ, em 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.921/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.918/RSCorréudecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.618/RSAgravadodecisão monocrática de 11/07/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.502/RSCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.081/RSCorréudecisão monocrática de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.279/RSCorréudecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.234/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - DEFENSOR, DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.212/RSCorréudecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.632/RSCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.095/RSCorréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.690/RSCorréudecisão monocrática de 02/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.201/RSPacienteacórdão de 08/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVAOAB/RS 115.351
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - DEFENSOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Leomar de Oliveira Fagundes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.