Leonardo Alves Batista
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ALVES BATISTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2024 a 22/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 22/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2025NegadoAdvogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603944-60.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.803.038/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: WALDIR DE FREITAS CHAVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2025PrejudicadoAdvogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406069-82.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.803.038/MSAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: WALDIR DE FREITAS CHAVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800957-98.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2024Advogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800957-98.2023.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Waldir de Freitas Chaves NetoOAB/MS 27.425
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 293 Lei 9503/19972
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 33 CP2
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Leonardo Alves Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.