Leonardo Balestra Borges
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO BALESTRA BORGES
Em números
1 decisão do STJ, em 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 877.525/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: LEONARDO BALESTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.387/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO BALESTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.200/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoAdvogado: LEONARDO BALESTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.818/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogado: LEONARDO BALESTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.709/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO BALESTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO BALESTRA BORGESOAB/GO 44.141
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 244 CPP2
- art. 147 CP1
- art. 150 CP1
- art. 22 Lei 13869/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Leonardo Balestra Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.