Leonardo da Silva Bastos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA BASTOS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/10/2021 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.822.513/DFAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.513/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913701Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.268Agravantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA, CAMYLLA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391988Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380521Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- VALÉRIA MACHADO LEITÃOOAB/DF 55.648
- MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRAOAB/DF 41.956
- CAMYLLA SILVA BATISTAOAB/DF 51.126
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.