Leonardo da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA COSTA
Em números
12 decisões do STJ, de 10/11/2021 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.141/RJCorréudecisão monocrática de 09/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.423/RJPacientedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.459/RJCorréudecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.466/RJCorréudecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.145/RJCorréudecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.466/RJCorréudecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.272/RJCorréudecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.877/RJRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: GIOVANNA BROZOVIC GARIGLIO, LUIZ BARAJAS CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.386/RJCorréudecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.238.120/RJAgravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.052Corréudecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.320Corréudecisão monocrática de 10/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA BROZOVIC GARIGLIOOAB/RJ 249.891
- LUIZ BARAJAS CURYOAB/RJ 238.659
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.