Leonardo da Silva Mallet
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA MALLET
Em números
5 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.262.321/RSAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: NILSON DE SOUZA GAYA, CRISTIANE OBREGON DO CARMO CHWARTZMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.959/RSCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.847/RSPacientedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.827/RSPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.577.287Corréudecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILSON DE SOUZA GAYAOAB/SP 457.390
- CRISTIANE OBREGON DO CARMO CHWARTZMANNOAB/RS 128.962
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 12 Lei 10826/20231
- art. 129 CP1
- art. 16 Lei 10826/20231
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Mallet
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.