Leonardo de Britto Pombo
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DE BRITTO POMBO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2021 a 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.727.442/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DE BRITTO POMBO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 856.275/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.275/SPPacientedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 228.861 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 738.194AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 738.194/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.034Impetrantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DE BRITTO POMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.194/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.034Impetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: LEONARDO DE BRITTO POMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.826Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.655Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.736/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE BRITTO POMBO ( )OAB/SP 234.692
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Leonardo de Britto Pombo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.