Leonardo de Matos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DE MATOS
Em números
5 decisões do STJ, de 11/11/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.929/RSCorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.239.496/RSAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: GILBERTO MELLO LINCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.916/RSCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.766/RSInteressadodecisão monocrática de 22/05/2025Advogado: ARGEU ESTEVAN DEBIAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.927Pacientedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO MELLO LINCKOAB/RS 79.992
- ARGEU ESTEVAN DEBIAZIOAB/SC 59.462
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Leonardo de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.