Leonardo dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DOS SANTOS SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2021 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.649.814/DFAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797550Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700698Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 11/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391397Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 02/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 103 Lei 8078/19901
- art. 18 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Leonardo dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.