Leonardo Martins Assis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO MARTINS ASSIS
Em números
2 decisões do STJ, de 12/09/2024 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2024 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.713.592/DFAgravanteacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL, JONATAS DA COSTA COELHO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.592/DFAgravantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, JONATAS DA COSTA COELHO, ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEALOAB/DF 21.362
- JONATAS DA COSTA COELHOOAB/DF 21.503
- ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDAOAB/MG 99.065
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Leonardo Martins Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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