Leonardo Moura de Assis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO MOURA DE ASSIS
Em números
4 decisões do STJ, de 27/05/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.003.988/SPAgravadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: JADE YASMINE GARCIA PAIANO, ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.003.988/SPEmbargadoacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: JADE YASMINE GARCIA PAIANO, ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.988/SPAgravadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: JADE YASMINE GARCIA PAIANO, ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.988/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADE YASMINE GARCIA PAIANOOAB/SP 341.025
- ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVAOAB/SP 403.874
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Leonardo Moura de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.