Leonardo Oliveira Moraes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO OLIVEIRA MORAES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/05/2025 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2025 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.049.631/DFAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993235Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 55.648
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 24-A Lei 11340/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Leonardo Oliveira Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.