Leonardo Prado Santana
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 03/04/2025 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2025 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2025ParcialAdvogados: Daniel Alvarenga Alves de Moura, Eder Porfiro MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831135-47.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025ParcialAdvogados: Daniel Alvarenga Alves de Moura, Eder Porfiro Muniz, João Bosco Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831125-03.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/06/2025ProvidoAdvogado: Israel Baia CavalcanteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809772-65.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: Daniel Alvarenga Alves de Moura, João Bosco Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831132-92.2024.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daniel Alvarenga Alves de MouraOAB/GO 26.141
- Eder Porfiro MunizOAB/GO 36.647
- João Bosco Silva JúniorOAB/GO 21.438
- Israel Baia CavalcanteOAB/CE 41.151
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 186 CC2
- art. 1009 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Leonardo Prado Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.