Leonardo Reinaldo Duarte
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO REINALDO DUARTE
Em números
5 decisões do STJ, de 01/09/2023 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.289/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: LEONARDO REINALDO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.519/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: LEONARDO REINALDO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.631.163/SCRequeridodecisão monocrática de 13/09/2024Advogados: RUAN GALIARDO CAMBRUZZI, LEONARDO REINALDO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.163/SCAgravadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: RUAN GALIARDO CAMBRUZZI, LEONARDO REINALDO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.736/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: RUAN GALIARDO CAMBRUZZI, LEONARDO REINALDO DUARTE, MATHEUS PRESTES CAMBRUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO REINALDO DUARTEOAB/SC 35.220
- RUAN GALIARDO CAMBRUZZIOAB/SC 20.336
- MATHEUS PRESTES CAMBRUZZIOAB/SC 52.194
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Leonardo Reinaldo Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.