Leonardo Sousa Duarte Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO SOUSA DUARTE FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 780.469Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 778.290/SPRequerentedecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogados: ANA PAULA CALIMAN, THAYNA ANGELO NAZARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.035Corréudecisão monocrática de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA CALIMANOAB/SP 371.548
- THAYNA ANGELO NAZARIOOAB/SP 449.362
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Leonardo Sousa Duarte Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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