Leonídio Henrique Correa Bouças
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Leonídio Bouças, Deputado estadual · MG
- Como publicado
- LEONÍDIO HENRIQUE CORREA BOUÇAS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2011 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2011 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 245.319/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 5.184 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/10/2014NegadoAdvogado: FRANCO CRISTIANO SILVA OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 633.703/MGRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 23/03/2011ProvidoAdvogados: ARNALDO SILVA JÚNIOR, RODRIGO RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGASOAB/MG 130.483
- FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOSOAB/MG 100.767
- GUILHERME DIAS MACHADOOAB/MG 95.374
- MAXWELL LADIR VIEIRAOAB/GO 60.797A
- RICARDO FRANCO SANTOSOAB/MG 88.926
- FRANCO CRISTIANO SILVA OLIVEIRA ALVES
- ARNALDO SILVA JÚNIOR
- RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 6055/19741
- art. 522 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Leonídio Henrique Correa Bouças
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.