LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.149.375/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 26/05/2023 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET na Rcl 50.554/MGRequeridodecisão monocrática de 31/07/2026Advogados: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA, BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 50.554/MGAgravadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA, BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.554/MGInteressadodecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.615/ESAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.034.391/ESAgravantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAOAB/ES 11.412
- BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAOAB/MG 95.706
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.