Levi Soares Araujo Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVI SOARES ARAUJO SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 09/02/2026ParcialAdvogados: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES, DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000067-81.2018.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 29/01/2026ParcialAdvogados: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES, DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000067-81.2018.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.844.719AgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.719Agravadodecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
- DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 165 Lei 5869/19732
- art. 108 Lei 7990/20011
- art. 169 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Levi Soares Araujo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.