LEXUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.688.329/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/07/2023 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2070445Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.639/MTAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ EDUARDO BRAVO, ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.588/SPAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ EDUARDO BRAVO, ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.931/SPAgravantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ EDUARDO BRAVO, ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA, GIOVANA BOHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.349/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ EDUARDO BRAVO, ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.575/SCRecorridodecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogados: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO, ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO, GIOVANNA UCHIMURA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.309/SPAgravantedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ EDUARDO BRAVO, ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ EDUARDO BRAVOOAB/PR 61.516
- ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRAOAB/PR 63.036
- MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAESOAB/PR 92.984
- GIOVANA BOHNOAB/PR 107.972
- AGUINALDO DA SILVA AZEVEDOOAB/SP 160.198
- ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDOOAB/SP 309.103
- GIOVANNA UCHIMURA DE AZEVEDOOAB/SP 428.750
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1 Lei 9492/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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