Leydiane da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 28/05/2024 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogado: Rafael Fernandes PugaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501609-17.2020.8.12.0109
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/08/2025NegadoAdvogado: Rafael Fernandes PugaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501609-17.2020.8.12.0109
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2024ParcialAdvogado: Fabiana Moraes Cantero e OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845124-28.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael Fernandes PugaOAB/MS 16.397
- Fabiana Moraes Cantero e OliveiraOAB/MS 10.656
Leis e temas das decisões
- art. 109 CF1
- art. 149 CPC1
- art. 186 CC1
- art. 19 Lei 8213/19911
- art. 28 Lei 9503/19971
- art. 29 Lei 9503/19971
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Leydiane da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.