LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.785.921/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/02/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.223.334/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS, CAVALEIRO DE MACEDO, PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.709.066/DFAgravadoacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.066/DFAgravadodecisão monocrática de 12/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837674Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815886Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS
- CAVALEIRO DE MACEDOOAB/PA 11.084
- PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSAOAB/PA 30.270
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.