Licinio Carpinelli Stefani
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LICINIO CARPINELLI STEFANI
Em números
1 decisão do STJ, em 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.280.459/MTRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.707.713/MTAgravadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO, LICINIO CARPINELLI STEFANI ( ), TIAGO MACIEL BORGES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.713/MTAgravadodecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: LICINIO CARPINELLI STEFANI ( ), LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO, LUIZ FLAVIO BLANCO ARAUJO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.699/MTAgravadodecisão monocrática de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDOOAB/MT 11.520
- LICINIO CARPINELLI STEFANI ( )OAB/MT 12.806O
- TIAGO MACIEL BORGES ( )OAB/MT 20.640
- LUIZ FLAVIO BLANCO ARAUJO ( )OAB/SP 257.932
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Licinio Carpinelli Stefani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.