Lincoln Cesar dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINCOLN CESAR DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.404.987/SPEmbarganteacórdão de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.404.987/SPAgravanteacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.987/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.879/SPAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADRIANO LINO MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.879/SPAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADRIANO LINO MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.879/SPAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024ParcialAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADRIANO LINO MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.155Corréudecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 149.192/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ADRIANO LINO MENDONCAOAB/MG 120.023
- PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARAOAB/SP 159.426
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Lincoln Cesar dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.