Linderberg Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDERBERG AGUIAR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2022 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1996492Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.700/DFAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706368RequerenteCâmara Criminalacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635292Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 151 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Linderberg Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.