Lindomar Espindola da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOMAR ESPINDOLA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2020 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2020 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 941.331/MSCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.421/MSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.987Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.595/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 26/10/2020Advogados: TIAGO BUNNING MENDES, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR, NATHALIA ROCA BOLIK FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 180.271/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO BUNNING MENDES
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR
- NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lindomar Espindola da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.