Lion Cesar Ferraz Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LION CESAR FERRAZ SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 13/02/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.031/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.898/RSCorréudecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.478/RSCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.143/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.535/RSPacientedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.467/RSAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: VILSON FARIAS, THIAGO SEIDELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.924/RSCorréudecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILSON FARIASOAB/RS 40.103
- THIAGO SEIDELOAB/RS 87.727
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Lion Cesar Ferraz Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.