Livia Scansetti Santana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LIVIA SCANSETTI SANTANA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogado: LÍVIA SCANSETTI SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.439/SPCorréudecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.351/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.763/SPCorréudecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.214/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.031/SPCorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.629/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.531/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.949/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.579Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.394Corréudecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.276Corréuacórdão de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÍVIA SCANSETTI SANTANAOAB/RJ 187.053
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 9613/19881
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Livia Scansetti Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.