Lizete Botelho Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIZETE BOTELHO SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.895.744/MAAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA, FERNANDO SOARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogado: FERNANDO SOARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848960-29.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Ação Coletiva Nº 14acórdão de 11/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800615-64.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2024ProvidoAdvogado: FERNANDO SOARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848960-29.2022.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURAOAB/MA 14.891
- FERNANDO SOARES SANTOSOAB/MA 21.506
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Lizete Botelho Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.