Lourival de Paiva Pinto

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 01/10/1999 a 04/02/2002.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/10/1999 a 04/02/2002, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PRC 72/DFRequerentedecisão monocrática de 04/02/2002Advogado: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET 1.152/DFRequeridodecisão monocrática de 25/05/2001Advogado: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 236.902/DFRecorridoSegunda Turmaacórdão de 24/08/1999Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO E. MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.