Lourival Mucilo Trajano
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURIVAL MUCILO TRAJANO
Em números
3 decisões do STF, de 25/03/1994 a 27/09/2013.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/1994 a 27/09/2013, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 479.108 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/09/2013NegadoAdvogado: ALUISIO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 21.750 QO/RSImpetranteTribunal Plenoacórdão de 24/11/1993Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.912 segundo/RSPacienteTribunal Plenoacórdão de 16/12/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALUISIO MARTINS
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Lourival Mucilo Trajano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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