Luan de Jesus dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN DE JESUS DOS SANTOS
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 04/11/2024 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal Segunda Turma Foro de Origem: Vara Criminal de São Francisco do Conde/ba Apelante: Estado da Baacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000780-20.2024.8.05.0235
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 25/03/2026ProvidoAdvogado: KASSYA BORGES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000538-05.2025.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Procuradora Geral do Estado: Bárbara Camardelli Apelado: Luan deacórdão de 22/09/2025Advogado: LUAN DE JESUS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001453-76.2025.8.05.0235
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogado: KASSYA BORGES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000546-79.2025.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/06/2025Advogado: LUAN DE JESUS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000752-18.2025.8.05.0235
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056983-28.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KASSYA BORGES MOTA
- LUAN DE JESUS DOS SANTOSOAB/BA 69.317
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Luan de Jesus dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.