Luan de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.067.629/RJAgravadodecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogados: DANIKE CARVALHO PEREIRA, VANUZA DA SILVA, MARIA CLARA BORGES GRIPPA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.749/RJCorréudecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 762.749/RJRequerentedecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogado: THAMIRYS DA SILVA FRAGA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.614/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.669Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.010/RJCorréudecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.749/RJCorréudecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIKE CARVALHO PEREIRAOAB/RJ 198.411
- VANUZA DA SILVAOAB/RJ 170.878
- MARIA CLARA BORGES GRIPPA DE SOUZAOAB/RJ 186.498
- THAMIRYS DA SILVA FRAGA LOBATOOAB/RJ 230.806
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Luan de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.