Luan Pinto Caetano
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN PINTO CAETANO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/08/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170134Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.096.410/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.926/DFCorréudecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.096.410/DFAgravanteacórdão de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.410/DFAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030959Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022242Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luan Pinto Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.