Luan Santos do Couto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN SANTOS DO COUTO
Em números
4 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.274.975/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.274.975/RJRecorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.274.975/RJAgravanteacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.686/RJPacientedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 164.254
- ANTONIO LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 94.429
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Luan Santos do Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.