Luana Dias de Meneses
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA DIAS DE MENESES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2023 a 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: Eduardo Correia PraczDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823138-18.2021.8.12.0001
- STJ CC 199.923/MSInteressadodecisão monocrática de 10/10/2023Advogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Correia PraczOAB/MS 25.253
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Luana Dias de Meneses
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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