Lucas Alexandre da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ALEXANDRE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/06/2023 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.037.975/ALAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.656/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.656/ALPacientedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.505/ALAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.505/ALRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoAdvogados: ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.356/ALRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVESOAB/AL 14.229
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/AL 10.783
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 303 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Lucas Alexandre da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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