Lucas Cavalheiro Petry
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS CAVALHEIRO PETRY
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/12/2023 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.339/DFCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.990.789/DFAgravanteacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.990.789/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.990.789/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.990.789/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983623Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.441/DFCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957276Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.812/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.812/DFPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790113Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- RAINER SERRANO ROSA BARBOZAOAB/DF 41.317
- MURILO MARCELINO DE OLIVEIRAOAB/DF 61.021
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Lucas Cavalheiro Petry
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.