Lucas de Freitas Morais
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE FREITAS MORAIS
Em números
3 decisões do STJ, de 21/12/2022 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.914.675/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES, PEDRO HENRIQUE FERNANDES PITONDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.839/SPRecorridodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN, AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.361Pacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALESOAB/SP 486.625
- PEDRO HENRIQUE FERNANDES PITONDOOAB/SP 493.202
- EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHNOAB/SP 371.074
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucas de Freitas Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.