Lucas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STF, em 19/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.104.041/SCAgravanteacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.084.091/SCAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.091/SCPacientedecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.041/SCPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDv no AREsp 2.925.188/SCEmbargantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDv no AREsp 2.925.188/SCInteressadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.925.188/SCInteressadoacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.241/SCAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.925.188/SCInteressadoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.281/SCCorréudecisão monocrática de 04/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.206/SCAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.045/SCCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 889.706/SCAgravadodecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: DORI EDSON GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.206/SCPacientedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.528/SCAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.415.993 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.093Corréudecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.127.544Embarganteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.127.544Agravanteacórdão de 30/09/2022Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 608.616Pacientedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTOOAB/SC 53.300
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- DORI EDSON GARCIAOAB/SC 33.412
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
- LUCETE ADRIANA EGEROAB/SC 36.454
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1043 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1003 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Lucas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.