Lucas Eduardo Pignata
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS EDUARDO PIGNATA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.429/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.034.362/SPAgravanteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.034.362/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.034.362/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.034.362/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.523/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.362/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, YURI JANSISKI MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.468.198 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: ANDRÉA VALDEVITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.165.365/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: ANDRÉA VALDEVITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.165.365/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: ANDRÉA VALDEVITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.165.365Interessadodecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: ANDRÉA VALDEVITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.165.365Agravantedecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉA VALDEVITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PIRES MORAES NETOOAB/SP 204.331
- YURI JANSISKI MOTTAOAB/SP 141.465
- ANDRÉA VALDEVITE
- ANDRÉA VALDEVITEOAB/SP 189.417
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Lucas Eduardo Pignata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.