Lucas Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ, de 21/06/2023 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.054.585/SCPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.225.181/SCRequerentedecisão monocrática de 29/08/2025Advogado: MANOEL CARDOSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.919/SCPacientedecisão monocrática de 04/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.080/SCPacientedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.384/SCPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.076/SCAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: JORGE LUIZ MARTINS, FLÁVIO ANITO DE SOUZA, PRISCILLA DE ÁVILA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL CARDOSO MENDESOAB/SC 68.934
- JORGE LUIZ MARTINSOAB/SC 4.466
- FLÁVIO ANITO DE SOUZAOAB/SC 27.775
- PRISCILLA DE ÁVILA FRANCOOAB/SC 34.381
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Lucas Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.