Lucas Grisolia Fratari
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GRISOLIA FRATARI
Em números
2 decisões do STJ, de 21/10/2024 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.042.971/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS GRISOLIA FRATARI, DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.576/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogados: LUCAS GRISOLIA FRATARI, DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS GRISOLIA FRATARIOAB/SP 354.977
- DANILO OLIVEIRA DE PAULAOAB/SP 471.100
- GABRIEL MACIEL ALVES SANTOSOAB/SP 498.282
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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