Lucas Gustavo Turci Ramos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS GUSTAVO TURCI RAMOS
Em números
1 decisão do STJ, em 13/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.098.255/SPAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.540/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: JESSICA ALINE MONTEIRO DA SILVA VICENTE, JULIANA DE ALMEIDA PRADO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.540/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.125.526/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.055.569/SPAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.526/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.569/SPPacientedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.474/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.839/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.463/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JESSICA ALINE MONTEIRO DA SILVA VICENTEOAB/SP 486.411
- JULIANA DE ALMEIDA PRADO MARQUESOAB/SP 487.877
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
- RICARDO RODRIGUESOAB/SP 253.451
- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOSOAB/SP 184.596
- ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDOAB/SP 270.733
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Lucas Gustavo Turci Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.