Lucas Laercio da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS LAERCIO DA SILVA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/11/2024 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064939-61.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 967.772/BAAgravanteacórdão de 04/07/2025Não conhecidoAdvogados: PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA, MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.772/BAPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: Paula Janaina Mascarenhas CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061628-96.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTAOAB/BA 42.093
- MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHAOAB/SE 15.700
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas Laercio da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.